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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
A pior das crises
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10
Quem deveria ir para a prisão?
A prisão decretada por juiz nasceu junto com o capitalismo liberal, no século XVIII (veja Michel
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 18:07
LBCA promove encontro sobre o futuro que une direito e tecnologia
A tecnologia e a inovação passaram a ser inseparáveis do Direito e, seguindo essa tendência, a Lee, Brock, Camargo Advogados promoverá no dia 30 de outubro, das 14 às 21 horas, no hotel The Capital (R. Tenente Negrão, 200 – Itaim Bibi) o “LBCA Legal Summit 2019”.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:40
Ação de indenização. Danos morais. Relação de consumo. Decadência.
Prazo prescricional. Responsabilidade civil. Ocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:10
Recurso especial. Propriedade industrial.
Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:40
As transformações nas sociedades capitalistas: base a compreensão do empreendedorismo
Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF - PPGSD -da disciplina direitos humanos e sociedade II - Direito e Economia, como requisito para obtenção da nota da matéria cursada. Mestranda da UFF
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10
O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades
de existência digna inserta na ordem econômica do capitalismo. A terra urbana, no plano das cidades
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos Humanos em foco
Carlos Bermudes. Graduando em Direito pela faculdade São Geraldo, Cariacica/ES. E-mail: falcon-78@hotmail.com. Mozarte Ricardo. Graduando em Direito pela faculdade São Geraldo/ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:40
Brasil tem 16 das 50 cidades mais violentas do mundo
De 1500 a 1822 foram 322 anos de extorsão, roubos, escravidão, chicotadas, apropriações, estupros, humilhações, violências e extermínios
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:20
Império da lei e o fracasso das nações
A população e a mídia reclamam o império da lei repressiva; as pessoas em geral querem o império da lei que garante seus direitos e liberdades; os acusados e suspeitos desejam o império da lei processual, que impõe limites à atuação do Estado; ONGs, vítimas e setores da sociedade reivindicam o império da lei tanto para controlar os órgãos repressivos como para evitar as violações massivas dos direitos humanos
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:46
MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE
“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano da força bruta para o plano da força jurídica. Nas sociedades primitivas tudo se resolve em termos de vingança, prevalecendo a força, quer do indivíduo, quer da tribo a que ele pertence.” (Miguel Reale) [1]“Les esprits une fois émus ne s'arrêtent point.” (“Uma vez excitados, os espíritos não mais se detêm”) [2]
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 11:46
Admirável mundo velho ou abominável mundo novo
A obra de Huxley “Admirável Mundo Novo” nos mostra os caminhos futuros da sociedade humana, apesar de ser uma obra de ficção científica, onde a trivialização dos direitos humanos delapida a dignidade humana na atualidade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:46
Educação para o trabalho
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:11
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:17
Os feminismos e a questão da mulher
Procurou-se resumir e esquematizar o emaranhado complexo dos movimentos feministas e, a partir do uso do conceito de gênero, identificar as diferentes visões históricas e críticas de teóricos do patriarcado. Procurou-se refletir sobre os progressos e paradoxos mais críticos além dos constantes desafios na contemporaneidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:10
Quem perdeu e quem venceu no golpe militar de 64?
E quem venceu?
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 17:55
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:10
Desencapsular-nos: eis a questão!
Desencapsular-nos significa romper a casca do ovo em que vivemos para ver o mundo como ele é
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Uma visão do Direito Comparado sob o enfoque do fenômeno da globalização
Amanda Karina B. G. de Araújo - Profissão: Estudante/ Acadêmica de Direito do 7° período da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN - E -mail: amandakarina@zipmail.com.br